STJ - 1014066-53.2019.8.26.0114

22/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/06/2023

30/05/2023 22:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517742/2023

30/05/2023 22:03

Protocolizada Petição 517742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

20/10/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/10/2022 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961964/2022

19/10/2022 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022 20:21

Protocolizada Petição 961964/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

17/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/09/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/09/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866323/2022

28/09/2022 13:05

Protocolizada Petição 866323/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022

09/09/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795813/2022

09/09/2022 20:27

Protocolizada Petição 795813/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/09/2022

08/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202003374687. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

30/08/2021 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/08/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

26/08/2021 17:40

Determinada a distribuição do feito

20/08/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 06:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 12:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/08/2021 12:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1912557)

05/08/2021 20:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

07/07/2021 11:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 641928/2021

07/07/2021 11:24

Protocolizada Petição 641928/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/07/2021

18/06/2021 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577936/2021

18/06/2021 21:34

Protocolizada Petição 577936/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2021

16/06/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 132886/2021 - AgInt

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0132886 - AgInt no REsp 1912557 - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

08/06/2021 16:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 132886/2021 - AgInt no REsp 1912557

02/06/2021 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2021-AJC-3T)

28/05/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 14:25

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00132886/2021 - AgInt no REsp 1912557/SP

08/03/2021 16:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169794/2021 (Juntada automática)

08/03/2021 16:38

Protocolizada Petição 169794/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

05/03/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/03/2021 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152346/2021

05/03/2021 15:17

Protocolizada Petição 152346/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2021

02/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2021 Petição Nº 132886/2021 -

01/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132886/2021. Publicação prevista para 02/03/2021)

01/03/2021 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132886/2021

01/03/2021 13:11

Protocolizada Petição 132886/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2021

11/02/2021 23:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78885/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 23:19

Protocolizada Petição 78885/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

08/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 10:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/12/2020 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/12/2020 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/12/2020 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO