03/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500991-90.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Diego Adriano de Paula - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:26

Despacho
28/08/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 16:46

Recurso Especial
16/07/2025 14:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 13:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:24

Prazo
18/06/2025 14:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 21:11

Acórdão registrado
13/06/2025 18:59

Julgado virtualmente
09/06/2025 20:17

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 11:29

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 19:35

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:33

Distribuído por sorteio
28/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 13:40

Processo Cadastrado
24/02/2025 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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