TJSP - 0007860-43.2024.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0007860-43.2024.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP) - Samyra K. de Oliveira Maróstica (OAB: 444274/SP) - Liberdade -
17/02/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/02/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/02/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/02/2025 16:45
Conclusos para decisão
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10/02/2025 16:00
Conclusos para despacho
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03/02/2025 22:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/01/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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