03/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0016091-80.2005.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOÃO DA SILVA SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP) - Adriano Conceição Abilio (OAB: 176563/SP) - Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB: 377454/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:00

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 13:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 17:10

Recurso Especial
02/07/2025 11:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 06:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/06/2025 15:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
24/05/2025 03:00

Acórdão registrado
23/05/2025 23:50

AcórdãoFinalizado
15/05/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:30

Não-Provimento
15/05/2025 13:30

Julgado
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:27

Inclusão em Pauta
24/04/2025 11:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/04/2025 11:48

Despacho À Mesa
10/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:53

Recebidos os autos do MP
17/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 15:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:38

Documento Finalizado
22/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:21

Prazo
10/01/2025 15:35

Vista
10/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/01/2025 15:17

Processo Cadastrado
19/12/2024 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007973-16.2025.8.26.0071

Adelio Beijo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0010026-41.2023.8.26.0361

L.S.A. Laticinios LTDA

La Piscea Pizzaria e Esfiharia LTDA

Advogado: Matheus Oliveira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1011870-50.2022.8.26.0100

Allianz Seguros S/A

S2G Comercio Eletronico S A

Advogado: Nicole Nestarez Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0016091-80.2005.8.26.0006

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Joao da Silva Santana

Advogado: Adriano Conceicao Abilio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016091-80.2005.8.26.0006

Joao da Silva Santana

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Adriano Conceicao Abilio

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2022 09:15

Exibir Processo