05/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:03

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004520-76.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Hebert Carlos de Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:25

Recurso especial
31/07/2025 12:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 12:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:58

Despacho de Intimação
13/06/2025 13:02

Prazo
13/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:52

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:15

Acórdão registrado
30/05/2025 21:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 21:10

Julgado virtualmente
28/05/2025 13:29

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 18:16

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:45

Recebidos os autos do MP
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:44

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 11:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 13:16

Processo Cadastrado
09/04/2025 15:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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