TJSP - 1516510-89.2023.8.26.0266

1ª instância - 03 Cumulativa de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYANE RAQUEL VITORIA RODRIGUES

CPF *41.***.*57-18

Advogados

CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO

OAB: 379024/SP

CPF *99.***.*80-92

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON BISPO DE SOUZA

KAUANY MOTTA GOMES DA SILVA

CPF *20.***.*49-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 23:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 23:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 07:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 19:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 16:44

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2025 05:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1516510-89.2023.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAYANE RAQUEL VITÓRIA RODRIGUES -

    Vistos.

    Fls. 192.

    Considerando que o processo está suspenso nos termos do Artigo 366, do Código de Processo Penal, requisite-se a cada 12 (doze) meses a folha de antecedentes da ré, para verificar eventual prisão por outro processo ou se constam novos feitos ou endereços ainda não diligenciados na FA da acusada.

    Providencie-se, ainda, pesquisas junto à Justiça Eleitoral (SIEL-TRE) e sistema CRC-JUD a fim de averiguar se consta registro de ocorrência de óbito.

    Com a juntada das informações abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP)

  • 21/08/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:33

    Autos no Prazo

  • 21/08/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 23:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2025 07:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2024 10:33

    Autos no Prazo

  • 18/11/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 20:36

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2024 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2024 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 13:27

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2024 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 15:43

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 18:35

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 17:57

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/09/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 11:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 03:00:00, 3ª Vara.

  • 05/08/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 16:27

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 12/07/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/05/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2024 13:48

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 16/02/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 12:48

    Recebida a denúncia

  • 15/02/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 17:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 17:20

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 16:36

    Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/02/2024 02:30:00, 3ª Vara.

  • 09/11/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 13:07

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 16:28

    Expedição de Alvará.

  • 27/10/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 15:16

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva com Substituição por Prisão Domiciliar

  • 27/10/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 04:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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