03/09/2025 14:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000090-14.2017.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: André Lucio Campos dos Santos - Apelante: Nilton Silvestre Vasconcelos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Providencie a Secretaria a intimação da advogada titular do certificado digital utilizado para a transmissão eletrônica do recurso especial de fls. 651/671, Dra.

Aline Abbara, para a juntada de procuração nesses autos, no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia.

Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - Aline Abbara (OAB: 510344/SP) - Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:06

Despacho
21/07/2025 14:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 17:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:25

Unificação Pai
30/06/2025 14:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:27

Despacho de Intimação
12/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:26

Julgado virtualmente
29/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:41

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:24

Prazo
13/05/2025 16:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:00

Acórdão registrado
09/05/2025 17:33

AcórdãoFinalizado
09/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Provimento em Parte
08/05/2025 10:00

Julgado
23/04/2025 00:00

Publicado em
12/01/2025 21:45

Inclusão em Pauta
24/10/2024 11:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/10/2024 01:24

Despacho À Mesa
22/10/2024 21:45

Conclusos para decisão
22/10/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:23

Recebidos os autos do MP
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio
19/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:58

Documento Finalizado
29/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:56

Prazo
17/07/2024 15:47

Vista
16/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/07/2024 17:14

Processo Cadastrado
15/07/2024 14:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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