02/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000463-64.2025.8.26.0302/SPAUTOR: LEONARDO DONISETI DE SOUZAADVOGADO(A): GIOVANI FIGUEIREDO CAPRONI (OAB SP302054)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇA

Vistos.

Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações.

Eventual inadimplemento deverá ser objeto de novo processo a ser distribuído, tal qual uma de petição inicial.

O Cumprimento de Sentença não funciona como um incidente do processo principal, como ocorre no SAJ.

Para iniciar a fase de execução, o credor deverá observar as seguintes orientações: a) ao peticionar, é importante atribuir classe (Cumprimento de Sentença) e assunto (conforme o tipo de título judicial) apropriados; b) no campo ?Processo originário?, o peticionante informa o número do processo originário. É a partir dessa informação que o sistema vincula o cumprimento de sentença aos autos de origem.

P.I.
29/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:49

Homologada a Transação
28/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 10:45

Juntada de Petição
28/08/2025 02:31

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:48

Determinada a intimação
13/08/2025 02:26

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:49

Juntada de Petição
12/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 17
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 15:14

Juntada de Petição
18/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 16:49

Juntada de Petição
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
08/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 16:03

Expedição de Mandado - 3RGCEMAN
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:31

Decisão interlocutória
04/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DONISETI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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