TJSP - 0007008-35.2019.8.26.0625

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIZ DOS SANTOS ALVES

CPF *36.***.*11-13

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007008-35.2019.8.26.0625 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Rafael Luiz dos Santos Alves - Manifeste-se a defesa sobre a cota do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP)

  • 02/09/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 16:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/06/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/07/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2024 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2023 10:02

    Transferência de Processo - Saída

  • 22/08/2023 22:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 07:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 21:16

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 07:43

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 19:18

    Reativação de Processo Suspenso

  • 12/12/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 06:57

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 07:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 13:30

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/10/2022 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 04/08/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 16:09

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 01/07/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 15:29

    Proferido Despacho

  • 28/01/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2021 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2021 15:16

    Proferido Despacho

  • 02/03/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 15:41

    Proferido Despacho

  • 02/03/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 17:15

    Proferido Despacho

  • 02/12/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 17:52

    Proferido Despacho

  • 05/09/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2019 18:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2019 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2019 15:58

    Proferido Despacho

  • 01/08/2019 22:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2019 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2019 15:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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