22/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005440-16.2024.8.26.0590 (processo principal 1004720-32.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Saturno - Octávio Luiz Machado Soares - Trata-se de CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL, instaurado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SATURNO contra OCTÁVIO LUIZ MACHADO SOARES, no qual as partes noticiaram a celebração de acordo (fls. 152/158 e 159/161) para quitação, em prestações, do débito exequendo.

Levando em consideração que a transação é também causa de extinção do processo e que as disposições relativas ao processo de conhecimento se aplicam subsidiariamente ao de execução, JULGO EXTINTA esta fase de cumprimento de sentença, com fundamento nos artigos 487, inciso III, "b", 771 e 924, inciso III, todos do Código de Processo Civil.

Eventual descumprimento do acordo ensejará a continuidade da execução nos próprios autos.

Transitada esta sentença em julgado, aguarde-se o cumprimento do acordo.

Oportunamente, anote-se a extinção desta fase processual e arquivem-se os autos digitais. - ADV: ANDRÉ GARCIA MILAGRES PEREIRA (OAB 185600/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP)
15/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 19:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:57

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
30/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 06:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:50

Expedição de Carta.
28/02/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/10/2024 12:14

Bloqueio/penhora on line
14/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 07:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:07

Expedição de Carta.
14/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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