TJSP - 0001209-42.2016.8.26.0002

1ª instância - 02 Criminal de Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO FERREIRA PARAISO

Advogados

BRUNO CESAR NEVES MACHADO

OAB: 418503/SP

CPF *99.***.*66-16

JOSE ROBERTO DA GAMA

CPF *57.***.*70-88

Terceiro

Partes

DANIELA PEREIRA

CPF *39.***.*67-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SAULO CESAR BENEDITO DOS SANTOS

CPF *09.***.*87-35

DANIELA PEREIRA

CPF *39.***.*67-24

RAFAEL HIPOLITO DA SILVA

CPF *21.***.*40-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001209-42.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Aguinaldo Ferreira Paraiso - Fls. 281: Homologo a desistência, pela Acusação, da oitiva da testemunha Daniela Pereira.

    Aguarde-se a realização da audiência designada, na qual serão ouvidos os policiais requisitados às fls. 269. - ADV: BRUNO CESAR NEVES MACHADO (OAB 418503/SP)

  • 28/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 17:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2025 19:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/05/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 12:13

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2025 12:13

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 15:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/04/2025 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 15:37

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 07:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 11:20

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 24/03/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 12:10

    Ato ordinatório

  • 14/03/2025 11:52

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:15

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 10:10

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 19:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 16:23

    Autos no Prazo

  • 30/08/2023 10:05

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 29/08/2023 12:29

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 26/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 10/12/2022 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2022 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2022 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2022 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2021 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2019 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 23:44

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 27/09/2019 18:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 18:40

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 27/09/2019 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 15:04

    Proferido Despacho

  • 13/06/2019 18:17

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2019 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2019 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2019 16:27

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2019 17:55

    Recebida a denúncia

  • 15/02/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 16:11

    Mudança de Classe Processual

  • 15/02/2019 16:11

    Recebida a denúncia

  • 15/02/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 14:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2019 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 11/02/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 09:58

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 11/02/2019 09:58

    Processo Digitalizado

  • 11/02/2019 09:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2019 09:00

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 04/02/2019 17:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/02/2019 17:16

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 31/01/2019 17:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2019 16:01

    Processo Materializado

  • 28/01/2019 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2019 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/01/2019 13:40

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2019 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2019 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2019 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2019 11:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/01/2019 11:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/01/2019 10:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2019 18:37

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 10/01/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2018 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2018 09:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/08/2018 18:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/08/2018 17:12

    Decisão

  • 24/08/2018 16:56

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2018 18:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/04/2018 15:31

    Decisão

  • 09/04/2018 10:25

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 10:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/03/2018 11:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/03/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2017 16:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/09/2017 15:57

    Decisão

  • 27/09/2017 09:30

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 09:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/07/2017 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2017 16:13

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/06/2017 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2017 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/03/2017 14:33

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/02/2017 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/01/2017 14:58

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/11/2016 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/10/2016 10:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2016 10:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/09/2016 09:55

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/07/2016 18:44

    Decisão

  • 10/06/2016 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 08/06/2016 12:32

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/06/2016 11:36

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2016 10:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/04/2016 09:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/04/2016 18:55

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2016 12:47

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/04/2016 13:22

    Decisão

  • 04/04/2016 11:55

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 11:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2016 11:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2016 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2016 17:19

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2016 15:34

    Expedição de Alvará.

  • 22/01/2016 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2016 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2016 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2016 13:28

    Decisão

  • 21/01/2016 13:08

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2016 13:07

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 21/01/2016 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 21/01/2016 12:32

    Processo Materializado

  • 21/01/2016 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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