29/08/2025 09:39

Prazo
29/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017652-86.2024.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Maria Aparecida Verga Pelizari (Justiça Gratuita) - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO.

DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA EM R$ 3.000,00.

ADMISSIBILIDADE.

ADEQUAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.

ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00.

PRECEDENTES.

JUROS DE MORA DESDE O EVENTO DANOSO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Rosada (OAB: 428386/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:01

Acórdão registrado
27/08/2025 13:21

Julgado virtualmente
26/08/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 13:50

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:38

Distribuído por sorteio
16/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 12:49

Processo Cadastrado
15/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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