TJSP - 1077044-72.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:39
Prazo
-
29/08/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077044-72.2023.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelado: Lilian Fernandes Vasconcellos Consignados (Não citado) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - PLANO DE SAÚDE.
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (ART. 924, II, DO CPC), TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE APÓS DECURSO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO.
SILÊNCIO QUE NÃO ENSEJA PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL.
PRECEDENTES.
EXEQUENTE QUE RELATA DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Sala 702 - 7º andar -
27/08/2025 21:00
Acórdão registrado
-
27/08/2025 19:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 19:22
Julgado virtualmente
-
26/08/2025 19:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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15/05/2025 15:04
Conclusos para decisão
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15/05/2025 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/05/2025 14:04
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/05/2025 13:41
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 14:56
Distribuído por sorteio
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30/04/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/04/2025 14:45
Processo Cadastrado
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28/04/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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28/04/2025 16:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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