02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1502576-81.2023.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502576-81.2023.8.26.0616; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Lucas da Silva Duarte; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 06:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/08/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:38

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 08:45

Juntada de Ofício
10/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:30

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 09:40

Autos no Prazo
27/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:26

Juntada de Ofício
12/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:46

Desmembramento de Feitos
14/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
05/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:18

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:08

Expedição de Alvará.
19/07/2024 12:23

Concedida a Liberdade provisória
19/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:02

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 14:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:46

Apensado ao processo
04/07/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:37

Juntada de Mandado
01/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:15

Juntada de Mandado
27/06/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
26/06/2024 05:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:26

Decretada a prisão preventiva
21/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:06

Expedição de Ofício.
02/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 01:07

Suspensão do Prazo
19/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:21

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:47

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 14:32

Expedição de Ofício.
08/02/2024 14:32

Expedição de Ofício.
22/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2024 16:55

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:54

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:49

Evoluída a classe de 280 para 283
09/11/2023 15:51

Recebida a denúncia
09/11/2023 14:27

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 22:59

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 15:55

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:57

Expedição de Ofício.
10/10/2023 14:56

Expedição de Alvará.
10/10/2023 14:56

Expedição de Alvará.
10/10/2023 14:56

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/10/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:07

Juntada de Ofício
10/10/2023 14:06

Juntada de Alvará
10/10/2023 14:06

Juntada de Alvará
09/10/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 12:00

Mudança de Magistrado
09/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:58

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 08:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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