TJSP - 0005853-58.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:32
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
26/08/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005853-58.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ricardo Tobias Albuquerque Soares de Almeida -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) -
25/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:45
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:43
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
25/08/2025 12:42
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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22/08/2025 16:24
Conclusos para decisão
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20/08/2025 08:28
Conclusos para despacho
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19/08/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 11:39
Ato ordinatório
-
07/07/2025 21:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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