TJSP - 1092028-61.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:41
Prazo
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05/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092028-61.2023.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Autopass S.A. - Apelada: Terezinha Gomes de Faria Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - *INDENIZATÓRIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DA AUTORA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO RÉU NA EMISSÃO DO 'BILHETE TOP' PARA UTILIZAÇÃO EM TRANSPORTE PÚBLICO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO RÉU PARCIAL ACOLHIMENTO FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENTE DESLOCAMENTO DA AUTORA A DIVERSOS POSTOS DE ATENDIMENTO, COM ESPERA EM LONGAS FILAS E AO TER O BILHETE EMITIDO, ESTAVA SEM FUNCIONAMENTO ALÉM DISSO, EMISSÃO DO BILHETE QUE SOMENTE SE DEU APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, MAIS DE SEIS MESES APÓS A SOLICITAÇÃO INICIAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - CARACTERIZAÇÃO DA FIGURA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR QUANTUM INDENIZATÓRIO, CONTUDO, QUE CABE SER REDUZIDO JUSTA A FIXAÇÃO PARA A QUANTIA DE R$ 5.000,00 QUE ATENDE OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Jose Esselin Lino da Silva (OAB: 289752/SP) - Pedro Ivo de Menezes Cavalcante (OAB: 297019/SP) - Julya Dantas Pereira (OAB: 471547/SP) - Cristiane Machado de Morais (OAB: 202238/SP) - 3º andar -
03/09/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 19:00
Acórdão registrado
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27/08/2025 17:41
Julgado virtualmente
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23/07/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 18:32
Julgamento Virtual Iniciado
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28/01/2025 13:07
Conclusos para decisão
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10/12/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 00:00
Publicado em
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04/12/2024 12:03
Prazo
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04/12/2024 11:49
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 06:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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02/12/2024 20:47
Despacho
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25/11/2024 00:00
Publicado em
-
25/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
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21/11/2024 10:30
Conclusos para decisão
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21/11/2024 09:13
Distribuído por sorteio
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21/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 15:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/11/2024 14:34
Processo Cadastrado
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12/11/2024 17:38
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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11/11/2024 14:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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