06/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000705-85.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Residencial Ubatuba - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE -

VISTOS.

Fls. 171/175: RECEBO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS.

NÃO OS ACOLHO, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade, fazendo-se constar que, em caso de gratuidade de justiça concedida, as partes estarão isentas do recolhimento de custas e despesas processuais.

Deverão as partes se valer do recurso adequado para o inconformismo com a decisão.

Assim, permanece a sentença/decisão de fls. 140/145 tal como lançada.

Intime-se.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA - ADV: PAULA MACHADO GUIMARÃES FOGO (OAB 308533/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP)
25/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:46

Recebido o recurso
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
13/07/2025 03:49

Suspensão do Prazo
11/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 03:02

Suspensão do Prazo
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 20:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:18

Expedição de Mandado.
28/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:56

Recebida a Petição Inicial
26/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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