01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012750-56.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Josivaldo Virginio de Andrade -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente em face da decisão de fls. 337 que determinou o arquivamento do feito.

Com efeito, considerando que os autos foram sentenciados (fls. 317/318) com trânsito em julgado (fls. 336), nada há a aclarar na decisão embargada, mormente considerando que o cumprimento da obrigação de fazer, bem como eventual cumprimento de obrigação de pagar devem ser perseguidos nos autos de cumprimento de sentença que constitui a fase executiva do processo sincrético.

Assim, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Contudo, em observância aos princípios da celeridade e economia processuais, considerando que a parte requerente comprova o envio do ofício para o cumprimento da obrigação de fazer, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual notícia de implantação do benefício.

Int. - ADV: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP)
29/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:28

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
07/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:48

Suspensão do Prazo
03/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
05/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:16

Recebidos os autos do Setor de Perícias
25/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
03/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
27/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 21:19

Suspensão do Prazo
11/12/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:31

Ato ordinatório
11/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:28

Recebidos os autos do Setor de Perícias
06/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
29/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:22

Não confirmada a citação eletrônica
05/11/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:12

Recebida a Petição Inicial
30/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 08:50

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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