13/03/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:11

Baixa Definitiva
13/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 12:47

Conclusos para julgamento
30/01/2024 12:44

Processo Reativado
30/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/01/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:47

Recebidos os autos
30/10/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:29

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Juliana Peterlini Truzzi (OAB 279585/SP) Processo 1000524-11.2023.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Aparecido da Silva - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência do negócio jurídico objeto dos autos, bem como a inexigibilidade do débito atinente ao referido negócio jurídico.

CONDENO a ré, outrossim, ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cujos consectários legais incidirão a partir deste arbitramento.

Resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários sucumbenciais, nesta fase processual.

Friso, desde logo, que eventual recurso deverá observar os ditames do Comunicado CG 1530/2021 e o enunciado 80 do FONAJE.

P.I.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 10:17

Conclusos para julgamento
24/05/2023 09:08

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 12:29

Juntada de Ofício
09/03/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 12:28

Juntada de Ofício
24/02/2023 16:35

Expedição de Carta.
24/02/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 15:29

Conclusos para decisão
14/02/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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