TJSP - 1504659-49.2019.8.26.0248
1ª instância - Saf de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504659-49.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Leite Ribeiro -
Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de Qualificação CPF/CNPJ da Parte Passiva Selecionada > até o limite da divida atualizada.
Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018.
O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: PAULA RIBEIRO CARDOSO MACIEL (OAB 302316/SP) -
02/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/09/2025 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:26
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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02/09/2025 11:25
Bloqueio/penhora on line
-
02/09/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 16:48
Conclusos para despacho
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20/05/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:12
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 16:27
Conclusos para despacho
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23/04/2025 18:16
Conclusos para despacho
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24/05/2024 07:55
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 02:23
Mudança de Magistrado
-
10/03/2022 12:39
Proferido Despacho
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04/02/2022 13:46
Conclusos para despacho
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21/10/2021 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2021 07:18
Expedição de Certidão.
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28/09/2021 12:42
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 12:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/08/2020 12:10
Expedição de Carta.
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05/08/2020 09:41
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
22/07/2020 09:58
Conclusos para despacho
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21/07/2020 10:16
Conclusos para decisão
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03/12/2019 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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