TJSP - 0012711-15.2025.8.26.0405
1ª instância - 08 Civel de Osasco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012711-15.2025.8.26.0405 (processo principal 1031720-77.2024.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Cmt Energia Ltda - - Sidnei Costa de Vasconcelos e Cia Ltda -
Vistos.
Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena de cancelamento do incidente, para incluir/cadastrar o polo passivo, bem como seu advogado (caso possua) junto ao cadastro processual. (O art. 135 do Código de Processo Civil estabelece que no incidente de desconsideração da personalidade jurídica devem ser citados a pessoa jurídica e todos os sócios ou administradores que se pretenda atingir.
A correta formação do polo passivo é pressuposto processual de validade, sendo indispensável para garantia do contraditório e da ampla defesa de todos os potenciais responsáveis.) Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: REBECA DE SÁ SCHIAVO NASCIMENTO (OAB 424071/SP), REBECA DE SÁ SCHIAVO NASCIMENTO (OAB 424071/SP) -
04/09/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:03
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
03/09/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:37
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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