12/09/2025 03:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:17

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/08/2025 01:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006473-70.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto de Oliveira -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP)
25/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:44

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:43

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/08/2025 12:42

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 23:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:53

Ato ordinatório
12/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/01/2025 17:26

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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