04/09/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:10

Prazo
22/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501113-44.2023.8.26.0539 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Leticia Ferreira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - 10º Andar
21/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:16

Acórdão registrado
20/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
19/08/2025 09:04

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:02

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:46

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 18:33

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:50

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:51

Recebidos os autos do MP
25/03/2024 09:14

Recebidos os autos do MP
25/03/2024 09:10

Recebidos os autos do MP
23/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:00

Publicado em
12/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/03/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
29/02/2024 00:00

Publicado em
26/02/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/02/2024 14:49

Processo Cadastrado
23/02/2024 11:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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