10/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:34

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
22/08/2025 13:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500427-65.2024.8.26.0491 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: DANIEL NASCIMENTO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) (Defensor Dativo) - Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP) - 10º Andar
21/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 23:03

Acórdão registrado
20/08/2025 21:53

Julgado virtualmente
19/08/2025 18:15

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:02

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:19

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 14:23

Distribuído por sorteio
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 17:52

Processo Cadastrado
12/05/2025 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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