09/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:49

Unificação Pai
29/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004413-30.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Jsl/sa - Embargda: Luana Rodrigues Gotardo (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - CULPA CONCORRENTE AFASTADA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - PLEITO DE PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB: 243174/SP) - Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP) - Carlos Roberto Maciel (OAB: 71309/SP) - 5º andar
26/08/2025 14:49

Julgado virtualmente
23/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 05:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:55

Despacho
25/04/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:22

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:01

Acórdão registrado
18/03/2025 12:59

AcórdãoFinalizado
17/03/2025 16:07

Documento Finalizado
17/03/2025 13:30

Provimento em Parte
17/03/2025 13:30

Julgado
06/03/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:39

Inclusão em Pauta
29/01/2025 14:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:31

Recebidos os autos do MP
14/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 03:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/07/2024 17:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:09

Distribuído por competência exclusiva
03/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 19:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/06/2024 10:30

Processo Cadastrado
27/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002559-56.2023.8.26.0114

Sandra Aparceda de Oliveira Brachi Corso

Vp Mall Entre Verdes LTDA

Advogado: Francisco Correa de Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0009013-46.2025.8.26.0002

Juraci Carvalho da Silva

Gilvanito de Farias Oliveira

Advogado: Roberto Sergio Ferreira Martucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0006497-35.2024.8.26.0278

Elena Batista da Silva Almeida

Banco Bradescard S/A

Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1000651-85.2025.8.26.0439

Edson Jose Fidelis

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Karla Sena da Silva de Castro Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1022368-37.2024.8.26.0004

Banco Votorantims/A

Suely Pereira Barboza

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 16:03

Exibir Processo