15/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001262-34.2023.8.26.0404 (processo principal 1001673-60.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ângela Aparecida Betetti Nascimento - Município de Orlândia -

Vistos.

Não houve o trânsito em julgado do feito principal.

Informe a parte exequente se a obrigação de entrega do medicamento está sendo cumprida pelo executado, no prazo de 5 dias.

Cediço que aexecução provisória da multa diária contra a Fazenda Pública é possível, mas a exigibilidade do pagamento final dependerá da confirmação da obrigação na sentença e da ausência de recurso com efeito suspensivo.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Int. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
03/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:11

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 01:59

Suspensão do Prazo
03/05/2025 23:21

Suspensão do Prazo
01/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:01

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:34

Suspensão do Prazo
21/03/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:41

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:47

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:05

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:58

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 00:22

Suspensão do Prazo
13/11/2023 08:36

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:25

Expedição de Mandado.
04/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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