05/09/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:00

Recebidos os autos
22/03/2024 09:57

Recebidos os autos
24/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 18:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 13:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1001581-47.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Pedro da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a demanda.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 15% sobre valor atualizado da causa, observada a súmula 14 do STJ, segundo a qual arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento, com juros moratórios computados a partir da fluência in albis do prazo de 15 dias para pagamento, após o oferecimento do pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), segundo orientação do STJ (REsp 1.733.403 SP), e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

P.R.I.C.

Ubatuba, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 13:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 19:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 21:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 14:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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