12/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000997-75.2025.8.26.0270 (processo principal 0001480-81.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rosana Soares de Almeida Martins - Prefeitura Municipal de Itapeva - Além deste cumprimento de sentença, também tramitam nesta Vara Judicial, por dependência aos autos principais, os cumprimentos de sentença sob os números 0000994-23.2025.8.26.0270, 0000995-08.2025.8.26.0270 e 0000996-90.2025.8.26.0270.

Nos três procedimentos citados, após impugnação ofertada pelo Município de Itapeva dando conta do equívoco na aplicação da taxa SELIC ACUMULADA, cujo fundamento é mesmo aqui invocado à fl. 26, as exequentes concordaram com os cálculos ofertados pela parte contrária, já tendo sido realizada a devida homologação.

Diante disso, em prestígio às normas fundamentais do Processo Civil, notadamente à vista do modelo cooperativo de processo, estabelecido pelo artigo 6º do Código de Processo Civil, observando o possível equívoco por parte do Município de Itapeva quanto à juntada da planilha de fl. 27, de forma excepcional, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para nova manifestação e, se o caso, correção.

Após, no mesmo prazo indicado, manifeste-se a parte exequente e, na sequência, tornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
20/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:28

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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