26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002283-95.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Karim Zahoui (Representado(a) por seu Pai) e outro - Apelante: Abbas Zahoui (E por seus filhos) - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PESSOAS.

DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO TÃO SÓ DOS AUTORES, VISANDO À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VOO: PONTA PORÃ - CAMPINAS.

CANCELAMENTO E REACOMODAÇÃO.

ATRASO GLOBAL DE 48 HORAS (2 DIAS).

CASAL QUE VIAJAVA ACOMPANHADO DE FILHO, ENTÃO COM 8 MESES DE IDADE.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00.

VALOR INSUFICIENTE.

MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 PARA CADA UM DOS APELANTES.

ESPECIFICIDADES CONCRETAS QUE JUSTIFICAM ESSE MONTANTE.

RECURSO PROVIDO, MAJORANDO-SE, CONTUDO, A INDENIZAÇÃO PARA VALOR INFERIOR AO PRETENDIDO, COM OBSERVÂNCIA DA SÚM. 326 DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 4º andar
01/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:25

Ato ordinatório
28/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:09

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:36

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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