29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003597-33.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Silvia Maria Bernardes Hospedagem Me - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA IMPROCEDENTE AUTORA QUE EXERCE ATIVIDADE HOTELEIRA - PLEITO DE REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA CALÇADA EM FRENTE AO IMÓVEL PARA A DIVISA DO LOTE IRREGULARIDADE NA INSTALAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 5º andar
26/08/2025 17:12

Acórdão registrado
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 14:59

Julgado virtualmente
15/08/2025 14:12

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:50

Resultado da Audiência
14/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 14:23

Despacho de Intimação
27/03/2025 10:25

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
27/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 13:36

Despacho
23/01/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio
10/01/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 10:23

Processo Cadastrado
09/01/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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