05/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:28

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:09

Despacho
05/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084497-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dijiane Vereda de Araujo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - PROFESSOR - INSURGÊNCIA CONTRA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI) - ADMISSIBILIDADE - VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA NÃO INCORPORÁVEL (PROPTER LABOREM) - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EC Nº 103/2019 - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TEMA 163 DO C.

STF - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:06

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:37

Julgado Virtualmente
01/09/2025 14:47

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:25

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:10

Distribuído por sorteio
15/07/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 14:55

Processo Cadastrado
10/07/2025 13:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017823-82.2023.8.26.0577

Marcelo Machado D Silva

Alexandre Lorenti

Advogado: Daniel Goncales Bueno de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0002088-75.2025.8.26.0441

Celia Maria Pereira da Silva e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celso Jose Sieklicki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0024939-51.2023.8.26.0224

Tolentino &Amp; Prevideli LTDA

Fabiana Cezar

Advogado: Carlielk da Silva Melges Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2015 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1007404-37.2022.8.26.0577

Bela Tintas LTDA

Auto Mecanica Cyborg de Sao Jose dos Cam...

Advogado: Cristiane Tomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1084497-28.2024.8.26.0053

Dijiane Vereda de Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/11/2024 09:01

Exibir Processo