TJSP - 1000691-51.2024.8.26.0294
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Bucci - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-51.2024.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Patricia Ferreira Pedroso - Recorrida: Esa Instituto Educacional - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE A REQUERIDA FOI CONDENADA A PAGAR EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORA O VALOR DE R$ 6.865,28, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA.
RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA.
INSURGÊNCIA INFUNDADA.
VÍNCULO CONTRATUAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA.
REQUERIDA REVEL NA ORIGEM E INCAPAZ DE INFIRMAR AS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ASSUMIDAS E NÃO HONRADAS PERANTE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORA.
CONDENAÇÃO ACERTADA E QUE MERECE PRESTÍGIO.
RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP) - Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB: 225714/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 13:21
Prazo
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03/09/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 14:02
Julgado Virtualmente
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01/09/2025 18:12
Julgamento Virtual Iniciado
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27/08/2025 21:45
Conclusos para despacho
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15/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 09:52
Distribuído por sorteio
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15/08/2025 08:33
Processo Cadastrado
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14/08/2025 10:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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