06/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000205-48.2025.8.26.0262 (processo principal 1000123-97.2025.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Fernando Cezar Veiga Amancio -

Vistos.

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, requerida por Fernando Cezar Veiga Amancio em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Às fls. 32, o exequente manifestou pela desistência da presente ação em razão dos documentos juntados às fls. 22/24.

Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, do CPC, c.c. artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Considerando-se que a manifestação da exequente é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do CPC, certifique-se, imediatamente, o seu trânsito em julgado.

Após , arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
25/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
22/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:04

Ato ordinatório
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0414534-61.1996.8.26.0053

Tiago Evans

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alberto Camina Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2013 17:03

Exibir Processo

Processo nº 4000086-81.2025.8.26.0306

Pedro Cassio Garcia

Renan Luis de Franca Castro

Advogado: Amanda Marcelino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1055026-47.2024.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Eduardo Miranda Cassia

Advogado: Luis Ricardo Martin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 4000275-59.2025.8.26.0306

Genesio de Jesus Hortega

Paulo Antonio Caldeira

Advogado: Valentim de Jesus Machado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1007339-04.2024.8.26.0664

Isaias Modesto de Carvalho

Patio de Leiloes Berlim

Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 19:51

Exibir Processo