09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0001136-66.2015.8.26.0629; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Cerquilho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001136-66.2015.8.26.0629; Furto; Apelante: Thiago Carlos de Almeida; Advogada: Kelli Luciana da Silva (OAB: 365242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 0001136-66.2015.8.26.0629; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001136-66.2015.8.26.0629; Assunto: Furto; Apelante: Thiago Carlos de Almeida; Advogada: Kelli Luciana da Silva (OAB: 365242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:39

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:39

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:39

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:40

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
16/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:37

Realizado Cálculo
04/04/2025 11:37

Realizado Cálculo
04/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:20

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:02

Juntada de Alvará
02/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 22:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:05

Juntada de Ofício
28/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:40

Ato ordinatório
04/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:53

Autos no Prazo
07/12/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 09:16

Recebido o recurso
01/12/2022 11:03

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:11

Trânsito em Julgado ao Réu
13/05/2022 12:14

Expedição de Carta precatória.
13/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 13:48

Juntada de Mandado
07/02/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/02/2022 17:16

Expedição de Mandado.
03/02/2022 17:16

Expedição de Mandado.
03/02/2022 17:16

Expedição de Mandado.
12/11/2019 15:45

Juntada de Ofício
31/07/2019 11:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2019 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2019 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2019 10:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
17/07/2019 16:43

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:39

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
17/07/2019 13:02

Recebidos os autos da Conclusão
10/12/2018 17:22

Conclusos para julgamento
10/12/2018 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 17:10

Recebidos os autos da Conclusão
27/11/2018 09:56

Conclusos para julgamento
22/11/2018 17:30

Juntada de Petição de Alegações finais
21/11/2018 18:53

Recebidos os autos do Advogado
12/11/2018 15:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
31/10/2018 12:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2018 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2018 12:34

Recebidos os autos da Conclusão
18/10/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 12:09

Expedição de Certidão.
13/09/2018 13:06

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2018 17:29

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2018 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2018 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2018 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2018 11:28

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2018 08:19

Mudança de Classe Processual
21/07/2018 08:19

Evoluída a classe de 280 para 283
03/05/2018 10:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/05/2018 16:43

Recebidos os autos da Conclusão
02/05/2018 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 11:53

Juntada de Carta precatória
31/01/2018 14:37

Recebidos os autos do Ministério Público
31/01/2018 09:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
30/01/2018 11:47

Recebidos os autos da Conclusão
30/01/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 09:43

Juntada de Mandado
11/01/2018 11:23

Autos no Prazo
14/12/2017 10:02

Juntada de Carta precatória
01/12/2017 15:16

Juntada de Carta precatória
30/11/2017 14:10

Juntada de Outros documentos
29/11/2017 14:44

Expedição de Certidão.
29/11/2017 14:42

Expedição de Certidão.
16/11/2017 11:09

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2017 16:23

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2017 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2017 09:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
13/11/2017 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2017 16:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 10:08

Autos no Prazo
06/11/2017 11:37

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2017 14:02

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2017 09:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
31/10/2017 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2017 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2017 09:54

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2017 10:19

Autos no Prazo
17/10/2017 19:26

Audiência Realizada Exitosa
17/10/2017 11:37

Juntada de Carta precatória
16/10/2017 10:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 16:07

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 16:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 15:56

Juntada de Outros documentos
29/09/2017 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2017 16:58

Recebidos os autos do Ministério Público
28/09/2017 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2017 09:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/09/2017 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2017 09:40

Ato ordinatório
26/09/2017 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2017 17:39

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 14:57

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 12:57

Recebidos os autos da Conclusão
21/09/2017 12:23

Proferido Despacho
20/09/2017 11:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2017 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2017 13:45

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2017 09:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/09/2017 15:53

Juntada de Outros documentos
14/09/2017 15:40

Expedição de Carta precatória.
05/09/2017 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2017 17:19

Juntada de Mandado
05/09/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 16:47

Expedição de Carta precatória.
05/09/2017 16:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 16:35

Expedição de Carta precatória.
22/08/2017 14:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2017 11:41

Expedição de Ofício.
21/08/2017 17:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:39

Expedição de Mandado.
10/08/2017 12:49

Recebidos os autos da Conclusão
07/08/2017 12:32

Decisão
02/08/2017 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2017 04:30:00, Vara Única.
24/04/2017 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017 16:16

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2017 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2017 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2017 11:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2017 11:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2016 10:51

Recebidos os autos da Conclusão
15/06/2016 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 13:38

Expedição de Certidão.
17/05/2016 10:17

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2016 09:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/04/2016 12:43

Juntada de Carta precatória
04/04/2016 12:03

Juntada de Carta precatória
25/02/2016 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2016 12:10

Expedição de Carta precatória.
04/02/2016 12:09

Expedição de Carta precatória.
04/02/2016 12:08

Expedição de Mandado.
04/02/2016 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2016 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
17/12/2015 09:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
16/12/2015 09:34

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2015 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2015 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 18:57

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2015 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/11/2015 10:12

Recebidos os autos da Conclusão
18/11/2015 18:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2015 17:21

Expedição de Certidão.
15/09/2015 17:19

Expedição de Certidão.
30/06/2015 11:28

Recebidos os autos da Conclusão
30/06/2015 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2015 13:22

Recebidos os autos do Ministério Público
22/06/2015 09:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/06/2015 17:23

Expedição de Certidão.
11/06/2015 17:03

Expedição de Alvará.
11/06/2015 17:03

Expedição de Alvará.
11/06/2015 16:12

Concedida a Liberdade provisória
11/06/2015 15:19

Recebidos os autos da Conclusão
09/06/2015 11:39

Juntada de Carta precatória
08/06/2015 17:43

Recebidos os autos do Ministério Público
25/05/2015 09:28

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/05/2015 11:12

Juntada de Carta precatória
18/05/2015 10:32

Juntada de Carta precatória
14/05/2015 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2015 18:16

Recebidos os autos do Advogado
07/05/2015 17:06

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
29/04/2015 09:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2015 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2015 10:32

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2015 09:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
17/04/2015 14:54

Expedição de Carta precatória.
17/04/2015 14:54

Expedição de Carta precatória.
16/04/2015 17:33

Recebida a denúncia
14/04/2015 18:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/04/2015 09:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/04/2015 09:10

Recebidos os autos do Distribuidor local
06/04/2015 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/04/2015 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2015 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2015 14:57

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2015 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2015 14:45

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/03/2015 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2015 11:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2015 11:32

Expedição de Ofício.
20/03/2015 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2015 12:03

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2015 09:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/03/2015 15:43

Recebidos os autos do Ministério Público
10/03/2015 09:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
09/03/2015 11:13

Decisão
06/03/2015 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
05/03/2015 17:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/03/2015 17:19

Recebidos os autos do Distribuidor local
05/03/2015 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/03/2015 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/03/2015 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2015

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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