03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506514-73.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Wender Aparecido de Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela defesa, mantendo-se integralmente a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Cintia Carina de Souza (OAB: 355688/SP) - Talita Dankle Feliciano (OAB: 369592/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506514-73.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Wender Aparecido de Oliveira Rodrigues - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1506514-73.2024.8.26.0576 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Conforme consulta à fl. 224, acolho o pedido da Defensoria Pública formulado à fl. 222.

Diante da habilitação de advogado particular nos autos em favor do réu, determino o descadastramento da Defensoria Pública, devendo as intimações serem realizadas exclusivamente aos patronos constituídos.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Cintia Carina de Souza (OAB: 355688/SP) - Talita Dankle Feliciano (OAB: 369592/SP) - 10º Andar
21/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 05:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:20

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:52

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 19:27

Audiência Realizada Exitosa
11/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 23:44

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:19

Expedição de Ofício.
09/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
14/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
12/10/2024 09:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 09:32

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:32

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:23

Expedição de Ofício.
15/07/2024 14:24

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:32

Recebida a denúncia
12/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:14

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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