STJ - 0005856-38.2011.8.26.0590

31/05/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/05/2023 12:39

Transitado em Julgado em 31/05/2023

22/05/2023 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476269/2023

22/05/2023 11:46

Protocolizada Petição 476269/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

03/04/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 17:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

30/03/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO