TJSP - 0001391-87.2023.8.26.0291

1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO RICARDO LAROSA

OAB: 244814/SP

CPF *73.***.*38-89

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ CARLOS DE PONTE JUNIOR

OAB: 479906/SP

CPF *99.***.*89-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Ricardo Larosa (OAB 244814/SP), Luiz Carlos de Ponte Junior (OAB 479906/SP) Processo 0001391-87.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nicoly Teixeira de Freitas - Exectdo: Tiago Ennes de Freitas - A fim de viabilizar o cumprimento da sentença de fls. 94, providencie a parte autora a juntada de novo formulários MLE, eis que não foi possível gravar o mandado, observando-se o formulário de fls. 88, conforme imagem que segue abaixo:

  • 25/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Ricardo Larosa (OAB 244814/SP), Luiz Carlos de Ponte Junior (OAB 479906/SP) Processo 0001391-87.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nicoly Teixeira de Freitas - Exectdo: Tiago Ennes de Freitas -

    Vistos.

    Diante da informação de quitação do débito, conforme manifestação expressa da parte exequente a fls.87, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

    Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informativo.

    Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados a fls.79 em nome da exequente, observando-se o Formulário MLE de fls.88.

    Revogo a decisão de fls.76/77.

    Expeça-se certidão de trânsito em julgado.

    Ciência ao MP.

    Após, e recolhidas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe.

    P.I.C.

  • 23/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:17

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 22/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Ricardo Larosa (OAB 244814/SP), Luiz Carlos de Ponte Junior (OAB 479906/SP) Processo 0001391-87.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nicoly Teixeira de Freitas - Exectdo: Tiago Ennes de Freitas -

    Vistos.

    Suspendo, por ora, o cumprimento da decisão de fls.76/77 até a manifestação da exequente e do MP nos termos do despacho de fls.80.

    Intimem-se.

  • 18/08/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Ricardo Larosa (OAB 244814/SP), Luiz Carlos de Ponte Junior (OAB 479906/SP) Processo 0001391-87.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nicoly Teixeira de Freitas - Exectdo: Tiago Ennes de Freitas -

    Vistos.

    Diante da informação de quitação do débito, manifeste-se a exequente em 03 (três) dias, sobre o pedido de extinção.

    Após, dê-se vista ao MP, com urgência, para que se manifeste no mesmo prazo.

    Intimem-se.

  • 17/08/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 13:40

    Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}

  • 14/08/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/06/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 06:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 09:21

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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