05/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:22

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024220-61.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amarilis Maria da Costa Payão - Apelante: Maria Thereza do Amaral Antunes da Rosa - Apelante: Irene Maria Rodrigues do Prado - Apelante: Lenir Nago Tambellini - Apelante: Márcia Maria Marigo Filler - Apelante: Maria Antonia Pinheiro - Apelante: Maria Aparecida Garcia Bonocchi - Apelante: Maria Luisa Pinto - Apelante: Genilda do Nascimento - Apelante: Marinilda de Oliveira Maciel Alves - Apelante: Marli Aparecida Balsamo Donega Lara Santos - Apelante: Nialva Bennaton de Barros - Apelante: Regina Celia Ferreira Kinugawa - Apelante: Rosa Harumi Tokikawa - Apelante: Rosangela Garcia Camargo - Apelante: Alzira Aparecida Rafael da Rocha Carandina - Apelante: Branca Nunes Saggioro - Apelante: Ana Maria da Silva - Apelante: Ana Maria Guedes de Tullio - Apelante: Angelo Jose Marquezi - Apelante: Anna Celia Vaz do Amaral Cuzim - Apelante: Antonio Moreira - Apelante: APARECIDA SOUZA DA SILVA ROCHA - Apelante: Francisca Saraiva Milfont - Apelante: Clarice Maria Suart Maziero - Apelante: Clarice Uliana Pereira - Apelante: Dirce Miniere Capelini - Apelante: Eliana Aparecida de Lourdes Carmona - Apelante: Eni Aparecida Aliberti Galego - Apelante: Eva Delgado - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Revisaram o julgamento.

V.

U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

JUÍZO DE CONFORMAÇÃO.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1040, II.

GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO GAM.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CORREÇÃO MONETÁRIA PELA LEI 11960/2009, EM RESPEITO À COISA JULGADA.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E.

ADEQUAÇÃO A SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TEMA 1361.

CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E.

JULGAMENTO REVISTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:11

Acórdão registrado
19/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 13:57

Julgado virtualmente
13/08/2025 10:26

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:57

Prazo Intimação - 10 Dias
04/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 17:37

Despacho
23/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 13:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
12/06/2025 13:26

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
11/06/2025 11:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
10/04/2025 13:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/03/2022 00:11

Expedição de Certidão.
21/02/2022 04:00

Expedição de Certidão.
21/02/2022 00:00

Publicado em
18/02/2022 16:26

Prazo Intimação - 30 Dias
18/02/2022 13:45

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
15/02/2022 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/02/2022 20:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
14/02/2022 17:30

Por decisão judicial
07/02/2022 09:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2018 00:00

Publicado em
02/07/2018 18:44

Prazo
02/07/2018 18:40

Expedição de Certidão.
06/06/2018 07:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2018 17:00

Por decisão judicial
28/05/2018 13:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2018 13:40

Expedição de Certidão.
04/04/2018 15:13

Expedição de Certidão.
28/03/2018 00:00

Publicado em
27/03/2018 10:59

Prazo
27/03/2018 10:52

Expedição de Certidão.
26/03/2018 10:26

Vista
22/03/2018 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/10/2017 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/09/2017 12:38

Juntada de Outros documentos
24/09/2017 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2017 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2017 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2017 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 00:00

Publicado em
31/08/2017 15:47

Prazo
31/08/2017 11:21

Expedição de Certidão.
16/08/2017 20:30

Acórdão registrado
16/08/2017 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2017 13:42

Julgado virtualmente
10/08/2017 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
10/08/2017 10:23

Conclusos para decisão
10/08/2017 10:21

Expedição de Certidão.
20/07/2017 13:38

Prazo
20/07/2017 00:00

Publicado em
19/07/2017 10:24

Expedição de Certidão.
13/07/2017 08:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
13/07/2017 08:03

Despacho para Julgamento Virtual
13/07/2017 00:00

Publicado em
12/07/2017 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2017 15:23

Conclusos para decisão
10/07/2017 10:52

Distribuído por competência exclusiva
27/06/2017 00:00

Publicado em
22/06/2017 14:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/06/2017 12:03

Processo Cadastrado
21/06/2017 15:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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