23/08/2025 20:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504739-52.2018.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO -

Vistos.

Fls. 110/116: Mantenho a decisão de fls. 93/94, por seus próprios fundamentos.

Observo ainda, que conforme já dito na referida decisão, "o parcelamento requerido após a constrição renunciou ao direito de discutir o débito, bem como, admitiu que as constrições já efetivadas, devem permanecer." Int. - ADV: STEFANIE VOLPE VIEIRA (OAB 396870/SP)
21/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/07/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
25/06/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:44

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
08/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
26/01/2024 00:52

Suspensão do Prazo
19/01/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 20:57

Suspensão do Prazo
17/11/2023 23:49

Suspensão do Prazo
21/10/2023 23:36

Suspensão do Prazo
11/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
13/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
13/08/2023 17:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
27/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 09:44

Juntada de Mandado
24/05/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:59

Expedição de Mandado.
27/01/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 09:44

Conclusos para decisão
19/10/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 10:06

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 18:12

Expedição de Certidão.
30/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2020 14:32

Expedição de Carta.
22/11/2020 14:32

Expedição de Carta.
24/06/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2020 18:03

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 18:03

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 18:30

Expedição de Certidão.
18/06/2019 16:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2019 11:28

Expedição de Certidão.
24/04/2019 09:02

Expedição de Certidão.
24/04/2019 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2019 17:31

Expedição de Carta.
22/03/2019 18:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/02/2019 22:05

Conclusos para decisão
30/11/2018 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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