TJSP - 1504497-59.2019.8.26.0408
1ª instância - Saf de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1504497-59.2019.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Osvaldo D Souza Lopes -
Vistos.
Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Determino a Escrivania a imediata certificação do trânsito em julgado da presente decisão, ante a expressa renúncia ao direito de recorrer manifestada a fls. retro.
Eventual penhora existente no feito, fica levantada, providenciando-se o necessário.
Tratando-se de imóvel, havendo requerimento do interessado, expeça-se mandado de cancelamento.
Se penhora de valores, apresentado formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento.
Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.
Publique-se e intime-se. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP) -
21/08/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:04
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
05/08/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 13:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/12/2024 12:25
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:36
Ato ordinatório
-
06/11/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:54
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
30/10/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2022 15:46
Expedição de Carta.
-
29/09/2022 15:46
Expedição de Carta.
-
29/09/2022 15:38
Expedição de Carta.
-
23/09/2022 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2022 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2022 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2021 04:26
Suspensão do Prazo
-
10/12/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 11:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 08:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2021 08:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 08:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 19:06
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 19:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2020 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2020 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2020 08:43
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 08:42
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 08:42
Expedição de Mandado.
-
26/11/2020 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2020 14:53
Expedição de Certidão.
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25/09/2020 09:42
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 09:42
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2020 11:37
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2020 11:37
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2020 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2020 18:17
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2020 18:17
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2020 18:17
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2020 02:57
Suspensão do Prazo
-
12/02/2020 06:37
Expedição de Certidão.
-
01/02/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
01/02/2020 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/01/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/01/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/01/2020 19:14
Expedição de Carta.
-
22/01/2020 19:14
Expedição de Carta.
-
22/01/2020 19:14
Expedição de Carta.
-
22/01/2020 19:14
Expedição de Carta.
-
22/01/2020 19:13
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
29/11/2019 12:46
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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