05/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001617-38.2025.8.26.0005/SPAUTOR: FLAVIA CAROLINA RODRIGUES MATOSADVOGADO(A): WESLLEY COIMBRA GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP519235)ADVOGADO(A): NEILON GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP450921)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB SP189779)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido.

Sem custas nesta fase processual.

Dez dias para interposição de recurso.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais e honorários de conciliador, desde que consignado no termo de audiência de conciliação).

Os honorários de conciliador deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial.

Todas as demais taxas e despesas processuais devem ser recolhidas através das custas emitidas pelo sistema EPROC (Microsoft Word - 18.

Infoeproc nº 18 - Custas JEC v. 2.0).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.
03/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:48

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 10:00

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 27 - Conciliação (Presencial) - 19/08/2025 13:50. Refer. Evento 9
19/08/2025 09:49

Juntada de Petição
19/08/2025 09:44

Juntada de Petição
19/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:07

Decisão interlocutória
15/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 08:28

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SP189779 - EDUARDO DI GIGLIO MELO)
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
21/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 10:33

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 27 - Conciliação - 19/08/2025 13:50
15/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 09:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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