02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501238-09.2023.8.26.0637; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501238-09.2023.8.26.0637; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Márcio Roberto Camargo Francisco; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2024 16:59

Mandado devolvido #{resultado}
27/08/2024 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2024 16:58

Mandado devolvido #{resultado}
27/08/2024 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2024 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2024 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 15:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
18/03/2024 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 21:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/02/2024 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 18:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/02/2024 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/02/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 23:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 23:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 15:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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