TJSP - 0014212-04.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0014212-04.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0014212-04.2025.8.26.0502; Regressão de Regime; Agravante: LUIZ HENRIQUE FRANA MAGALHAES; Advogado: Antonio Correia (OAB: 298576/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0014212-04.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014212-04.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: LUIZ HENRIQUE FRANA MAGALHAES; Advogado: Antonio Correia (OAB: 298576/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:16
Conclusos para decisão
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15/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 16:54
Recebido o recurso
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11/08/2025 12:21
Conclusos para despacho
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11/08/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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