TJSP - 0035829-62.2025.8.26.0100
1ª instância - 43 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0035829-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1010646-67.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Decor Comércio de Tintas e Texturas Ltda - Fls. 104/108: Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Assim sendo, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inc.
III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.
Com a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado em face da preclusão lógica.
Aguarde-se o cumprimento de acordo em Cartório, até julho de 2026.
Oportunamente, ao arquivo.
P.I.. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP) -
02/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:19
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
29/08/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 09:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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