03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008434-47.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo Gomes -

Vistos.

Fls. 63/166: Ciência ao autor.

Intime-se. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), BRUNA JENIFFER OLIVEIRA CAMILO MATEUS (OAB 466158/SP)
02/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:03

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
25/04/2025 07:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:54

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/03/2025 07:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 03:36

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
08/02/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 00:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:36

Expedição de Mandado.
11/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:20

Declarada incompetência
19/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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