09/09/2025 14:38

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000252-93.2024.8.26.0535 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - James Cristian Guerrero - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: (i) Confirmar a tutela de urgência e condenar a ré Porto Seguro - Seguro Saúde S/A a custear integralmente a internação e tratamento do autor até a alta médica, afastando a alegação de carência contratual. (ii) Condenar a ré Porto Seguro ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela taxa SELIC a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ e art. 406 do CC). (iii) Reconhecer que a presença do Hospital Oswaldo Cruz no polo passivo se justifica apenas para facilitar a execução da ordem de internação, mas declarar que a condenação é exclusiva da operadora de saúde. - ADV: FELIPE GOMES DE SOUZA (OAB 500955/SP), ALINE RAHAL NARDIELLO (OAB 385635/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:48

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/08/2025 20:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 20:34

Indeferido o pedido
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/12/2024 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2024 01:32

Conclusos para decisão
23/12/2024 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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