09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1055747-79.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maira Rufato da Silva -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP) - Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP)
08/09/2025 15:33

Prazo
08/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:42

Conclusão
06/09/2025 12:35

Despacho
05/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1055747-79.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055747-79.2025.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Maira Rufato da Silva; Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:21

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:00

Distribuído por sorteio
22/08/2025 12:38

Processo Cadastrado
22/08/2025 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007290-76.2020.8.26.0451

Constantino Sergio de Paula Rodrigues

Jose Rodrigues Ferreira

Advogado: Marcelo Rosenthal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2019 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1005704-29.2025.8.26.0445

Jose Eduardo Olimpio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1000911-98.2025.8.26.0040

Adailton Bispo Pinheiro

Leonardo dos Santos Oliveira 49589878865

Advogado: Joao Paulo Cintra dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1006281-23.2025.8.26.0084

Banco Bradesco S/A

Lego Transportes LTDA

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1055747-79.2025.8.26.0053

Maira Rufato da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2025 09:00

Exibir Processo