TJSP - 1500162-50.2025.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500162-50.2025.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Uelton de Lima da Silva -
Vistos.
Dê-se ciência ao Ministério Público acerca da baixa dos autos.
Atualize-se o histórico de partes no sistema SAJ.
Intime-se a d. defesa acerca do v. acórdão, aguardando-se o prazo legal para eventuais recursos/embargos.
Em havendo, tornem conclusos.
Em caso negativo: a) certifique-se o trânsito em julgado, e comuniquem-se ao IIRGD e ao TRE-SP; b) expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo (fl. 192), observando a serventia o novo procedimento previsto no Comunicado CG n. 590/2025; c) remeta-se cópia do v. acórdão e das certidões de trânsito em julgado ao DEECRIM competente, fins de instrução da guia de recolhimento de fls. 172/4; d) expeça-se Carta com "AR", com senha de acesso aos autos, à(s) vítima(s) ou a seu familiar(res), ou, se houve opção do(s) ofendido(s), por e-mail, dando-lhe ciência da sentença condenatória e seu trânsito em julgado - Normas de Serviço da CGJ, art. 399 e parágrafo único; e) certifique-se eventual recolhimento de fiança, elabore-se cálculo da pena pecuniária efetuando-se o abatimento daquela, se o caso, abrindo-se vistas às partes para manifestação no prazo de 10 dias.
Ficam o(s) d.
Patrono(s) ciente(s) de que requerimentos de isenção e/ou parcelamento devem ser endereçados ao Juízo da Execução (1ª Vara Judicial local), após a distribuição do processo alusivo pelo Ministério Público.
Int. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP) -
21/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/08/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 14:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/07/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 16:03
Expedição de Alvará.
-
21/07/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/06/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 16:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/06/2025 14:34
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
02/06/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 17:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/05/2025 15:48
Guia Eletrônica Enviada
-
30/05/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 09:12
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 18:24
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 16:31
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
23/05/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:14
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
23/05/2025 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 13:44
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 10:49
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/03/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2025 08:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Judicial.
-
26/03/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 11:46
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 15:31
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/03/2025 14:06
Evoluída a classe de 280 para 283
-
12/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 10:06
Recebida a denúncia
-
11/03/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 14:02
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/03/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/03/2025 10:07
Juntada de Ofício
-
06/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 12:23
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 16:51
Juntada de Mandado
-
26/02/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 14:30
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
26/02/2025 11:11
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 01:00:00, 2ª Vara Judicial.
-
26/02/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:46
Juntada de Ofício
-
26/02/2025 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
26/02/2025 07:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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