TJSP - 1008014-51.2025.8.26.0269
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Itapetininga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008014-51.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia de Fatima Rodrigues - Silvia de Fátima Rodrigues de Campos - - Solange de Fatima Rodrigues Pires da Costa -
Vistos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita aos herdeiros.
Anote-se.
Requisite-se, em conformidade com a Resolução n. 56/2016 do CNJ, informação acerca de eventual existência de testamento em nome de Maria de Lourdes Rodrigues Moraes.
Nomeio a herdeira Lucia de Fatima Rodrigues como inventariante, independente de compromisso nos autos, a qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: Em relação ao ITCMD, tratando-se de arrolamento de bens, ressalto que a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, a teor dos arts. 659, § 2º, e 662 do CPC.
Juntada a certidão de inexistência de testamento, tornem os autos conclusos para homologação da partilha.
Int. - ADV: WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP), WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP), WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP) -
01/09/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:08
Recebida a Petição Inicial
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01/09/2025 09:57
Conclusos para decisão
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29/08/2025 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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