TJSP - 1000514-77.2018.8.26.0333

1ª instância - Vara Unica de Macatuba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO

CPF *71.***.*40-37

Advogados

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB: 307426/SP

CPF *35.***.*84-74

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB: 251787/SP

CPF *75.***.*99-46

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JAMESON WAGNER BATTOCHIO

CPF *76.***.*42-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NEIDE APARECIDA DA SILVA

CPF *10.***.*28-10

CLEUSA DE MOURA SOUZA

CPF *79.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000514-77.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria da Conceição -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial.

    Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019, disponível na Portaria INSS n. 450, de 03/04/2020, anexo I.

    Após, oficie-se para implantação do benefício, observando-se a Recomendação Conjunta nº 04, do INSS, ou cobre-se o ofício encaminhado ao INSS pelo TRF, se o caso, com cópia da autodeclaração, com resposta em 45 dias.

    Confirmado o benefício, a parte exequente deverá, caso queira, instaurar o cumprimento da sentença, com as principais peças dos autos, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2019, ambos da CG do TJSP, ocasião em que será dado vista dos autos ao INSS para que apresente, no prazo de 60 dias, os cálculos de liquidação da sentença, de forma invertida, conforme Ofício n. 00034/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 28/09/2020.

    Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS.

    Comprovada a implantação do benefício, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos.

    Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)

  • 01/09/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 15:44

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 13:27

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 27/02/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 08/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 08/02/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 20:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 13:49

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/11/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:44

    Ato ordinatório

  • 01/11/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/10/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 21:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/10/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 11:58

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 10:15

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 14/10/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 12:23

    Ato ordinatório

  • 01/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:37

    Ato ordinatório

  • 26/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 14:55

    Ato ordinatório

  • 13/05/2022 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:16

    Decisão

  • 09/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 13:34

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 28/06/2019 22:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 12/04/2019 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 12/04/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2019 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2019 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2019 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2019 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 11:54

    Proferido Despacho

  • 06/02/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 10:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/01/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 10:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/12/2018 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2018 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2018 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 18:03

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 19/11/2018 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2018 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2018 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2018 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 17:32

    Decisão

  • 21/09/2018 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2018 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2018 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2018 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 12:04

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 30/08/2018 10:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2018 04:00:00, Vara Única.

  • 29/08/2018 12:53

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 15:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/08/2018 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2018 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2018 15:42

    Ato ordinatório

  • 08/08/2018 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/07/2018 13:10

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2018 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2018 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2018 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 14:55

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 02/07/2018 15:57

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2018 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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